Matriz de Diplomas Legais

Bom dia,

Algum dos colegas me conseque dar uma ideia da forma de elaboração de uma matriz de diplomas legais (quer nacionais, quer comunitários).Basicamente, uma indicação de como elaborar uma base de dados, em excel, por exemplo, que permita ter uma seriação dos diplomas legais relevantes, em matéria de SHST, com as respectivas colunas relevantes.

Pensei num documento do tipo:

1ª Coluna - Tipo de Diploma Legal (DL, Decreto Regulamentar, Portaria, etc)

2ª Coluna - Nº Documento (eg: 441/91 de 14 de Novembro)

3ª Coluna - Data de entrada em vigor

4ª Coluna - Data de Revogação

5ª Coluna - Sumário

Aceito sugestões!

Obrigado

Boa noite,

Eu criei uma à minha maneira, onde além de diplomas relacionados com a HST, também tenho coisas de ambiente (visto que tenho formação em sistemas integrados) e acrescentei as seguintes colunas:

1:ª coluna: tema (HST, Ambiente)

2.ª coluna: sub-tema (EPI's, Movimentação de Cargas, Legislação Laboral, Ruído, Vibrações e por aí adiante...)

3.ª coluna - igual à sua primeira

4.ª coluna: n.º de diploma - aqui separei em duas colunas o n.º do diploma e a data da publicação

5.ª coluna - directiva transposta - é claro que nem toda a legislação existente derivou de uma transposição...

6.ª coluna - matéria que regulamenta ou legisla

7.ª coluna - legislação que veio revogar - há muitos diplomas que foram revogados por outros

Depois pode acrescentar as colunas que entender... desde artigos mais relevantes, a que actividade profissional ou ramo de actividade a que se aplica, etc.

No meu caso, tenho uma pasta por sub-temas onde tenho todos os diplomas que possuo na base de dados e criei hiperligações directas do mapa de excel para os pdf's que tenho nas pastas. Assim quando clico ele automaticamente abre-me o diploma para consulta.

Mas isto não deve ser nenhuma pólvora. Calculo que muitos outros técnicos já tenham desenvolvidos os seus mapas, com a disposição por colunas que melhor lhes permite aceder rapidamente ao enquadramento legal sobre um determinado tema.

Espero ter ajudado!
Cumps,
Natércia Custódio

Bom dia,

Naturalmente que é uma ajuda preciosa. Desde já agradeço.

Relativamente ao conteúdo, também acho muito importante que exista legislação subordinada à temática ambiental, na medida em que é um área importante. Quanto às hiperligações para os diplomas legais que possui em .pdf, acho uma óptima ideia. Assim possua todos os diplomas legais que me interessam nesse formato.

De qualquer das formas, é algo que vai demorar muito tempo. Há muitos diplomas legais relevantes e importantes no exercício da actividade de TSHST.

Obrigado pela partilha Natércia.

Caro JFR,

Se precisar de alguma legislação, disponha!

Uma boa forma de estarmos sempre em cima do que sai na legislação é subescrever na página online do Diário da Republica (www.dre.pt) os sumários dos diplomas que são publicados diariamente. O DR depois manda-nos todos os dias um e-mail com a listinha, sem custos nenhuns. E depois podemos descarregar os pdf's do diploma que nos interessa!

Tem sido essa a forma como tenho conseguido ir actualizando a minha base de dados.

A nível de legislação ambiental, tenho cerca de 400 diplomas. Foi um «regallo» que me deram na formação de Sistemas Integrados de Gestão.

Só que realmente não há tempo para conseguirmos olhar para aquilo com olhos de ver e entender!...

Cumps,

Natércia Custódio

Cara Natércia,

Se dúvida que a elaboração de uma matriz de diplomas legais é uma poderosa ferramenta não só para os técnicos envolvidos na implementação de SIG - QAS (por exemplo), bem como para os Técnicos Superiores de Higiene e Segurança.

Posto isto, acho crucial que exista uma plataforma, para que qualquer um dos ramos de actividade profissional, de uma forma expedita, tenha acesso a esta informação. E assim sendo, julgo ser preponderante ter a minha base de dados. Para que possa consultar a mesma sempre que necessário.

Espera-me um processo moroso, e exaustivo, tendo em linha de conta a informação que terá de estar disposta, mas julgo que o resultado final vai ser gratificante. Ou vai sendo, melhor dizendo.

Quanto a diplomas e respectivos linkings..ainda não tenho nada. Estou a começar a fazer a referida tabela.

Cumprimentos

Boa noite a todos,

sou novo por aqui, acabei de me registar, e quero antes de mais dar os parabéns pela criação deste forum.

Tirei o curso de TSSHT à pouco tempo e encontro-me em fase de estágio.
Estou a estagiar num laboratório de betões na universidade onde também estou a tirar o mestrado. Alguém me pode dar uma ajuda em termos de legislação especifica aplicável nesta situação?

em que termos posso classificar este laboratório, considero como se fosse um edificio publico apenas e vejo que legislação de ambito edificios publicos se aplica?

obrigado por toda a vossa ajuda
cumprimentos
André